Termo de Serviços
Prezados clientes, a equipe da Lussavi se mantém constantemente preocupada com seus consumidores e suas necessidades.
Diante disso, solicitamos a gentileza de ler atentamente o presente Termo de Serviço antes de acessar, se registrar, utilizar ou adquirir quaisquer conteúdos, dados ou mercadorias por meio desta Plataforma.
Ao utilizar o Site para participar de atividades ou se cadastrar, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceita seguir os Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções, assim como quaisquer outros termos relacionados ao Site, os quais estão inclusos nos Termos (denominados coletivamente como os "Contratos"), e devem ser obedecidos rigorosamente.
Se não concordar totalmente com todos os termos, não faça uso deste site ou compre qualquer produto oferecido aqui.
O usuário aceita que a qualquer momento e a nosso critério, podemos alterar este Termo e outros Acordos. Portanto, é aconselhável que o usuário revise periodicamente os Acordos. Quando houver mudanças em qualquer um deles, iremos fornecer ao usuário uma descrição das alterações significativas feitas através de um aviso destacado na página inicial do Site, e também informaremos quando as novas regras entrarão em vigor. Também podemos solicitar sua aceitação das novas regras no seu primeiro acesso ao Site.
Se o usuário não concordar com a nova versão do termo, pare de utilizar o site e não faça compras por meio dele.
Ao utilizar o site, o usuário declara e assegura que (i) tem mais de 18 anos e está legalmente habilitado para celebrar contratos e assumir compromissos conforme as leis brasileiras, ou (ii) se for menor de 18 anos, conta com o consentimento adequado de seus responsáveis legais para acessar o site e comprar produtos.
A Lussavi está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o funcionamento do Site, Termo de Serviços e demais questões que venham a surgir.
1. O SITE
Através do nosso site, o usuário terá acesso à loja virtual da Lussavi para comprar os nossos produtos e também para participar de atividades relacionadas à compra dos mesmos, ao se conectar à Área de Acesso Restrito. Isso inclui acesso a descontos, indicação de amigos e participação em programas especiais da Lussavi.
2. NAVEGAÇÃO
2.1. Recomendamos visualizar o site com uma resolução mínima de 1024 pixels. Ele é compatível com os seguintes navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superior; Mozilla Firefox, versão 3 ou superior; e Google Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos do site, pode ser necessário instalar o Adobe Flash Player, além de ter JavaScript e cookies ativados no navegador, conforme explicado na Política de Privacidade.
2.3. O usuário é responsável por instalar e ativar esses recursos no seu dispositivo para acessar o site, além de garantir a segurança do dispositivo com ferramentas como antivírus e firewall pessoal.
2.4. As imagens na loja online da Lussavi podem ser ilustrativas e não refletir o tamanho original ou a situação atual do produto reproduzido.
3. CADASTRO
3.1. Apesar de haver páginas disponíveis para navegação livre, a compra de qualquer produto anunciado ou atividades relacionadas no nosso site só será possível após o Usuário se cadastrar. Durante o cadastramento, o Usuário deve fornecer seus dados pessoais, e caso seja menor de 18 anos, os dados do seu responsável legal.
3.1.1. Esse cadastro cria um perfil exclusivo que permite ao Usuário acessar a Área Pessoal Restrita, realizar atividades específicas e participar de programas de fidelização. Mesmo para compras sem login na Área Pessoal Restrita, será necessário fornecer dados semelhantes aos cadastrais para concluir a compra.
3.1.2. O usuário reconhece que fornecer esses dados é necessário para usar a Área Pessoal Restrita e/ou adquirir produtos, serviços ou participar de atividades relacionadas, e consente com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais pela Lussavi.
3.1.3. Para mais informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e tratamos seus dados cadastrais e outros dados pessoais, seus direitos relacionados a essas operações e nossa política de proteção de dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.
3.2. Ao se cadastrar, o Usuário declara que todas as informações fornecidas através do site são atuais, completas, precisas e verdadeiras, comprometendo-se a mantê-las atualizadas. Qualquer alteração nos dados deve ser informada à Lussavi para evitar responsabilidades por perdas ou danos decorrentes de informações desatualizadas, irregulares ou falsas.
3.2.1. O Usuário pode visualizar e atualizar seus dados cadastrais ou dos responsáveis legais a qualquer momento acessando sua Área Pessoal Restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário dá seu consentimento expresso aos Acordos, por meio de validação eletrônica cujo registro é armazenado de forma segura.
3.4. Após o cadastro, o Usuário receberá um e-mail de confirmação com um link para ativação da conta.
3.5. Se o Usuário não concordar com os Termos ou outros Acordos, não poderá utilizar a Área Pessoal Restrita nem realizar atividades relacionadas à compra de produtos, serviços ou adesão a programas especiais da Lussavi.
3.6. Durante o cadastro, o Usuário deve criar um Login e uma Senha pessoais, confidenciais e não transferíveis.
3.7.1. A Senha deve ter pelo menos 6 caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais, sem usar sequências óbvias como datas de nascimento.
3.7.1. O Usuário é responsável por manter sua Senha segura e não deve compartilhá-la com terceiros. Caso suspeite de uso indevido, deve alterá-la imediatamente.
3.7.2. O Usuário é exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas através da sua Área Pessoal Restrita.
3.7.3. Em caso de uso não autorizado da conta, o Usuário deve informar imediatamente à Lussavi, sem prejuízo de sua responsabilidade pelas atividades realizadas e compras efetuadas por terceiros.
3.7.4. Se esquecer a senha, o Usuário pode recuperá-la por e-mail usando a opção "Esqueci Minha Senha" na página de login.
3.8. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento acessando a opção "Cancelamento de Cadastro" na sua Área Pessoal Restrita.
3.9. Durante o cadastro, o Usuário pode optar por receber comunicações periódicas por e-mail sobre o site, ofertas de produtos e promoções de parceiros da Lussavi, conforme seu consentimento e informações fornecidas. O Usuário pode optar por não receber esses e-mails a qualquer momento seguindo as instruções de cancelamento ou alterando as configurações de privacidade na sua conta.
3.10. O Usuário reconhece que pode receber e-mails administrativos essenciais para gerenciar e operar o site e produtos adquiridos, e que a exclusão da conta impedirá o recebimento desses e-mails.
4. PAGAMENTOS
4.1. Para comprar os Produtos pelo Site, o Usuário deve pagar o valor indicado no momento da compra. A Lussavi pode ajustar os preços e estabelecer promoções temporárias a qualquer momento, sem obrigação de manter preços anteriores.
4.2. Os pagamentos serão feitos usando os métodos especificados no Site. A Lussavi pode modificar os métodos de pagamento aceitos a qualquer momento.
4.3. A Lussavi pode realizar uma análise de crédito do Usuário para garantir sua capacidade de pagar.
4.4. Se houver atraso no pagamento, a Lussavi pode cancelar a entrega dos Produtos e suspender o acesso do Usuário ao cadastro no Site, sujeito a sanções legais conforme nossa Política de Compra.
4.4.1. Casos de inadimplência serão tratados conforme nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
4.5. A Lussavi se reserva o direito de comunicar imediatamente a inadimplência do Usuário a serviços de proteção ao crédito.
5. ENTREGAS
5.1. A entrega dos Produtos será feita conforme as opções indicadas no Site no momento da compra. Apesar de prazos estimados, a Lussavi não é responsável por atrasos causados por eventos fora de seu controle.
5.2. Os custos de entrega serão informados no Site no momento da compra, variando conforme localização, método de entrega e quantidade de Produtos.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
6.1. As políticas para trocas e devoluções estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. O Usuário reconhece que o Site, incluindo seu conteúdo como fotografias, design, texto, elementos gráficos, a marca Lussavi, assim como todas as demais marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e outros recursos utilizados pela Lussavi, são exclusivos e de propriedade da Lussavi ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.
7.2. Meramente acessar o Site ou se cadastrar para a Área Pessoal Restrita não confere ao Usuário qualquer direito, título ou participação sobre esses recursos, total ou parcialmente.
7.3. Portanto, os recursos exibidos ou contidos no Site não podem ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados de qualquer maneira, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
7.4. Qualquer autorização para uso dos recursos do Site, como cópia, deve ser solicitada previamente à Lussavi e concedida a seu exclusivo critério, para propósitos estritamente pessoais, não comerciais e sem modificar os conteúdos.
7.5. O Usuário concorda em não questionar ou auxiliar terceiros a questionar os direitos da Lussavi ou de seus licenciantes sobre os recursos mencionados, sujeito a responsabilização por perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções legais.
7.6. Se a Lussavi permitir a publicação de conteúdo no Site, o Usuário garante possuir todos os direitos sobre o conteúdo inserido ou ter autorização dos detentores desses direitos. O Usuário concorda em respeitar todas as leis aplicáveis de proteção de propriedade intelectual ao utilizar o Site.
7.7. Ao publicar conteúdo no Site, o Usuário concede à Lussavi e seus representantes uma licença irrestrita, sublicenciável, irrevogável e global para usar, copiar, distribuir, publicar, transmitir, exibir, editar, modificar, reformatar e utilizar de outras formas todas as informações inseridas no Site para fins de publicação e divulgação. Esta licença inclui o direito de comercializar ou disponibilizar esses dados, com o Usuário renunciando a qualquer reclamação relacionada ao exercício desses direitos pela Lussavi.
8. USOS PROIBIDOS
8.1. O Usuário concorda em não utilizar o Site ou sua conta de forma que possa resultar em atividade ilícita, violação de direitos ou danos à Lussavi ou a terceiros, incluindo invadir dispositivos para obter, alterar ou destruir dados sem autorização, ou testar vulnerabilidades do Site.
8.2. É proibido ao Usuário enviar arquivos através do Site que contenham vírus, worms, malware, cavalos de troia ou qualquer outro programa que possa interferir no funcionamento do Site.
8.3. O Usuário não deve se passar por outra pessoa ou entidade, nem distorcer sua afiliação, conexão ou associação com qualquer pessoa ou entidade.
8.4. Se a Lussavi permitir a publicação de conteúdo, o Usuário concorda em não enviar, postar, transmitir, exibir, realizar ou distribuir qualquer conteúdo que seja difamatório, abusivo, ameaçador, obsceno, pornográfico, ilegal ou que viole estes Termos ou quaisquer outras políticas da Lussavi.
8.5. O Usuário reconhece que é estritamente proibido realizar fraudes ou condutas enganosas através do Site, incluindo a aquisição de Produtos e serviços.
8.6. Qualquer violação destas disposições sujeitará o Usuário a responsabilidade civil e/ou criminal, além de outras sanções legais, incluindo o cancelamento da conta e proibição de futuras transações com a Lussavi.
9. WEBSITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
9.1. O Site pode conter links para websites de terceiros ("Websites de Terceiros"), alguns dos quais podem ter vínculos com a Lussavi, enquanto outros não. A Lussavi não controla o conteúdo nem o desempenho desses Websites de Terceiros. Ao clicar em um link para um Website de Terceiros, o Usuário deixará o Site, e a Lussavi não terá controle sobre o
uso que o Usuário fizer desses Websites de Terceiros. Cada Website de Terceiros pode ter seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e o uso deles será regido por esses termos e políticas.
9.2. A Lussavi não revisou, e não pode revisar ou controlar, os materiais, incluindo software de computador, ou outros bens ou serviços disponibilizados em ou por meio dos Websites de Terceiros. Da mesma forma, a Lussavi não é responsável por qualquer informação ou conteúdo disponível em qualquer Website de Terceiros, nem pela precisão, atualidade, conteúdo, adequação, legitimidade ou qualidade dos materiais informativos, bens ou serviços disponíveis por meio desses Websites de Terceiros. A Lussavi renuncia, e o Usuário concorda em assumir, toda a responsabilidade por qualquer indenização ou outros danos, tanto ao Usuário quanto a terceiros, resultantes do uso dos Websites de Terceiros.
10. PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
10.1. A Lussavi pode estabelecer parcerias com terceiros para oferecer produtos e serviços em condições especiais aos Usuários que acessam a Área Pessoal Restrita através de links para Websites de Terceiros inseridos no Site. Ao adquirir produtos ou serviços desses terceiros, o Usuário reconhece que está celebrando um contrato diretamente com esses terceiros.
10.2. A Lussavi não possui e não terá controle sobre a entrega dos produtos ou serviços por terceiros. Portanto, em nenhuma circunstância a Lussavi será responsável por perdas ou danos decorrentes do relacionamento do Usuário com esses terceiros.
11. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
11.1. O Usuário concorda em indenizar e isentar a Lussavi por quaisquer perdas ou danos, incluindo lucros cessantes, causados à Lussavi, seus funcionários, clientes e/ou terceiros, decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições destes Termos, outros Acordos ou normas legais aplicáveis.
11.2. Se a Lussavi for incluída em qualquer demanda, incluindo autuações administrativas, resultante de atos ou omissões do Usuário conforme previsto nos Acordos, o Usuário deverá solicitar imediatamente a exclusão da Lussavi como parte e assumir todas as despesas incorridas pela Lussavi, incluindo honorários advocatícios, periciais, custas processuais, multas, indenizações, acordos, impostos e contribuições previdenciárias, entre outros.
11.3. Infrações civis e criminais dos Usuários destes Termos serão tratadas separadamente.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1. A Lussavi se esforça para manter o Site e seu conteúdo disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Contudo, não garante que o Site funcionará sem interrupções ou erros, podendo ser afetado por dificuldades
técnicas, manutenções preventivas ou bugs. Além disso, problemas como falhas na transmissão de dados ou interrupções nos serviços de telecomunicações podem ocorrer.
12.1.1. O usuário reconhece que o Site pode ocasionalmente ficar indisponível devido a: (i) manutenções técnicas e operacionais; (ii) eventos fortuitos ou de força maior; (iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilidade do Site; (iv) interrupção dos serviços de telecomunicações; e (v) falhas na transmissão de dados pela Internet, entre outros.
12.1.2. A Lussavi não é responsável por falhas no processamento de pagamentos causadas por sistemas de terceiros.
12.2. O usuário reconhece que o Site é fornecido "como está", e que a Lussavi não garante que atenderá às suas necessidades específicas além dos propósitos gerais descritos nestes Termos.
12.3. A Lussavi emprega medidas de segurança adequadas conforme os padrões de mercado para proteger o Site e suas informações. No entanto, nenhum sistema é imune a ataques de hackers ou agentes maliciosos, e a Lussavi não é responsável por acessos não autorizados aos seus dados que não poderiam ser razoavelmente evitados.
12.4. O usuário reconhece que falhas catastróficas de servidor ou outros eventos podem resultar na perda de dados de sua conta. Portanto, é sua responsabilidade manter cópias de segurança de seus dados em um dispositivo seguro.
12.5. Até o limite permitido por lei, a Lussavi, seus funcionários, contratados, parceiros, licenciadores, fornecedores e prepostos não serão responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou informações confidenciais, custos de licitação para substituição de bens ou serviços, decorrentes ou relacionados ao uso do Site ou aquisição de Produtos, exceto em casos de culpa ou dolo exclusivo da Lussavi.
13. VIGÊNCIA
Este Termo permanecerá válido durante todo o período em que o usuário utilizar o Site, ressalvado o direito da Lussavi de modifica-lo unilateralmente, conforme descrito na Introdução.
14. CANCELAMENTO
14.1. Cada parte pode encerrar este Termo e seus direitos a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, mediante notificação à outra parte de sua intenção conforme estabelecido neste Termo. Este Termo será automaticamente encerrado se o usuário violar qualquer declaração, garantia ou cláusula contida neles. Essa rescisão será automática e não exigirá qualquer ação por parte da Lussavi.
14.2. A rescisão deste Termo resultará automaticamente na revogação de todos os direitos do Usuário de acessar e utilizar o Site. Após a rescisão, a Lussavi se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias para evitar o uso não autorizado do Site
pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando ao uso de tecnologias de bloqueio de IP e contato direto com o provedor de serviços de Internet do Usuário.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Este Termo será vinculativo e beneficiará as partes, seus sucessores e cessionários autorizados.
15.2. Este Termo e outros Acordos aplicáveis constituem o entendimento completo entre a Lussavi e o Usuário em relação ao uso do Site.
15.3. Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada de maneira a refletir a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.4. A renúncia a qualquer termo ou condição deste Termo, ou a qualquer violação deles, em qualquer instância, não implicará renúncia a esse termo ou condição ou a qualquer violação subsequente.
15.5. A Lussavi pode ceder ou transferir este Termo a qualquer momento, sem obrigação de notificar o Usuário. Este Termo e todos os direitos e obrigações decorrentes dele não podem ser cedidos ou transferidos pelo Usuário sem o consentimento prévio por escrito da Lussavi.
15.6. As partes são independentes, e este Termo não cria nenhum relacionamento de agência, parceria, joint venture ou emprego entre elas.
15.7. Os títulos utilizados neste Termo são apenas para conveniência e não afetam a interpretação das cláusulas contidas neles.
15.8. Os Usuários reconhecem que a Lussavi pode, a qualquer momento, interromper ou suspender a venda de um ou mais Produtos, alterar preços, métodos de pagamento aceitos, regras e custos de entrega de Produtos, bem como encerrar promoções, ofertas, programas e campanhas, sem violar este Termo ou outros Acordos.
15.9. Em caso de dúvidas sobre o Site, seus conteúdos e este Termo e outros Acordos, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail SAC@lussavi.com.br .
15.10. Este Termo será interpretado de acordo com a legislação brasileira, em português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com a renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para resolver quaisquer dúvidas, pendências ou litígios oriundos deste Termo.
Diante disso, solicitamos a gentileza de ler atentamente o presente Termo de Serviço antes de acessar, se registrar, utilizar ou adquirir quaisquer conteúdos, dados ou mercadorias por meio desta Plataforma.
Ao utilizar o Site para participar de atividades ou se cadastrar, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceita seguir os Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções, assim como quaisquer outros termos relacionados ao Site, os quais estão inclusos nos Termos (denominados coletivamente como os "Contratos"), e devem ser obedecidos rigorosamente.
Se não concordar totalmente com todos os termos, não faça uso deste site ou compre qualquer produto oferecido aqui.
O usuário aceita que a qualquer momento e a nosso critério, podemos alterar este Termo e outros Acordos. Portanto, é aconselhável que o usuário revise periodicamente os Acordos. Quando houver mudanças em qualquer um deles, iremos fornecer ao usuário uma descrição das alterações significativas feitas através de um aviso destacado na página inicial do Site, e também informaremos quando as novas regras entrarão em vigor. Também podemos solicitar sua aceitação das novas regras no seu primeiro acesso ao Site.
Se o usuário não concordar com a nova versão do termo, pare de utilizar o site e não faça compras por meio dele.
Ao utilizar o site, o usuário declara e assegura que (i) tem mais de 18 anos e está legalmente habilitado para celebrar contratos e assumir compromissos conforme as leis brasileiras, ou (ii) se for menor de 18 anos, conta com o consentimento adequado de seus responsáveis legais para acessar o site e comprar produtos.
A Lussavi está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o funcionamento do Site, Termo de Serviços e demais questões que venham a surgir.
1. O SITE
Através do nosso site, o usuário terá acesso à loja virtual da Lussavi para comprar os nossos produtos e também para participar de atividades relacionadas à compra dos mesmos, ao se conectar à Área de Acesso Restrito. Isso inclui acesso a descontos, indicação de amigos e participação em programas especiais da Lussavi.
2. NAVEGAÇÃO
2.1. Recomendamos visualizar o site com uma resolução mínima de 1024 pixels. Ele é compatível com os seguintes navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superior; Mozilla Firefox, versão 3 ou superior; e Google Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos do site, pode ser necessário instalar o Adobe Flash Player, além de ter JavaScript e cookies ativados no navegador, conforme explicado na Política de Privacidade.
2.3. O usuário é responsável por instalar e ativar esses recursos no seu dispositivo para acessar o site, além de garantir a segurança do dispositivo com ferramentas como antivírus e firewall pessoal.
2.4. As imagens na loja online da Lussavi podem ser ilustrativas e não refletir o tamanho original ou a situação atual do produto reproduzido.
3. CADASTRO
3.1. Apesar de haver páginas disponíveis para navegação livre, a compra de qualquer produto anunciado ou atividades relacionadas no nosso site só será possível após o Usuário se cadastrar. Durante o cadastramento, o Usuário deve fornecer seus dados pessoais, e caso seja menor de 18 anos, os dados do seu responsável legal.
3.1.1. Esse cadastro cria um perfil exclusivo que permite ao Usuário acessar a Área Pessoal Restrita, realizar atividades específicas e participar de programas de fidelização. Mesmo para compras sem login na Área Pessoal Restrita, será necessário fornecer dados semelhantes aos cadastrais para concluir a compra.
3.1.2. O usuário reconhece que fornecer esses dados é necessário para usar a Área Pessoal Restrita e/ou adquirir produtos, serviços ou participar de atividades relacionadas, e consente com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais pela Lussavi.
3.1.3. Para mais informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e tratamos seus dados cadastrais e outros dados pessoais, seus direitos relacionados a essas operações e nossa política de proteção de dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.
3.2. Ao se cadastrar, o Usuário declara que todas as informações fornecidas através do site são atuais, completas, precisas e verdadeiras, comprometendo-se a mantê-las atualizadas. Qualquer alteração nos dados deve ser informada à Lussavi para evitar responsabilidades por perdas ou danos decorrentes de informações desatualizadas, irregulares ou falsas.
3.2.1. O Usuário pode visualizar e atualizar seus dados cadastrais ou dos responsáveis legais a qualquer momento acessando sua Área Pessoal Restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário dá seu consentimento expresso aos Acordos, por meio de validação eletrônica cujo registro é armazenado de forma segura.
3.4. Após o cadastro, o Usuário receberá um e-mail de confirmação com um link para ativação da conta.
3.5. Se o Usuário não concordar com os Termos ou outros Acordos, não poderá utilizar a Área Pessoal Restrita nem realizar atividades relacionadas à compra de produtos, serviços ou adesão a programas especiais da Lussavi.
3.6. Durante o cadastro, o Usuário deve criar um Login e uma Senha pessoais, confidenciais e não transferíveis.
3.7.1. A Senha deve ter pelo menos 6 caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais, sem usar sequências óbvias como datas de nascimento.
3.7.1. O Usuário é responsável por manter sua Senha segura e não deve compartilhá-la com terceiros. Caso suspeite de uso indevido, deve alterá-la imediatamente.
3.7.2. O Usuário é exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas através da sua Área Pessoal Restrita.
3.7.3. Em caso de uso não autorizado da conta, o Usuário deve informar imediatamente à Lussavi, sem prejuízo de sua responsabilidade pelas atividades realizadas e compras efetuadas por terceiros.
3.7.4. Se esquecer a senha, o Usuário pode recuperá-la por e-mail usando a opção "Esqueci Minha Senha" na página de login.
3.8. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento acessando a opção "Cancelamento de Cadastro" na sua Área Pessoal Restrita.
3.9. Durante o cadastro, o Usuário pode optar por receber comunicações periódicas por e-mail sobre o site, ofertas de produtos e promoções de parceiros da Lussavi, conforme seu consentimento e informações fornecidas. O Usuário pode optar por não receber esses e-mails a qualquer momento seguindo as instruções de cancelamento ou alterando as configurações de privacidade na sua conta.
3.10. O Usuário reconhece que pode receber e-mails administrativos essenciais para gerenciar e operar o site e produtos adquiridos, e que a exclusão da conta impedirá o recebimento desses e-mails.
4. PAGAMENTOS
4.1. Para comprar os Produtos pelo Site, o Usuário deve pagar o valor indicado no momento da compra. A Lussavi pode ajustar os preços e estabelecer promoções temporárias a qualquer momento, sem obrigação de manter preços anteriores.
4.2. Os pagamentos serão feitos usando os métodos especificados no Site. A Lussavi pode modificar os métodos de pagamento aceitos a qualquer momento.
4.3. A Lussavi pode realizar uma análise de crédito do Usuário para garantir sua capacidade de pagar.
4.4. Se houver atraso no pagamento, a Lussavi pode cancelar a entrega dos Produtos e suspender o acesso do Usuário ao cadastro no Site, sujeito a sanções legais conforme nossa Política de Compra.
4.4.1. Casos de inadimplência serão tratados conforme nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
4.5. A Lussavi se reserva o direito de comunicar imediatamente a inadimplência do Usuário a serviços de proteção ao crédito.
5. ENTREGAS
5.1. A entrega dos Produtos será feita conforme as opções indicadas no Site no momento da compra. Apesar de prazos estimados, a Lussavi não é responsável por atrasos causados por eventos fora de seu controle.
5.2. Os custos de entrega serão informados no Site no momento da compra, variando conforme localização, método de entrega e quantidade de Produtos.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
6.1. As políticas para trocas e devoluções estão detalhadas na nossa Política de Trocas e Devoluções
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. O Usuário reconhece que o Site, incluindo seu conteúdo como fotografias, design, texto, elementos gráficos, a marca Lussavi, assim como todas as demais marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e outros recursos utilizados pela Lussavi, são exclusivos e de propriedade da Lussavi ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.
7.2. Meramente acessar o Site ou se cadastrar para a Área Pessoal Restrita não confere ao Usuário qualquer direito, título ou participação sobre esses recursos, total ou parcialmente.
7.3. Portanto, os recursos exibidos ou contidos no Site não podem ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados de qualquer maneira, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
7.4. Qualquer autorização para uso dos recursos do Site, como cópia, deve ser solicitada previamente à Lussavi e concedida a seu exclusivo critério, para propósitos estritamente pessoais, não comerciais e sem modificar os conteúdos.
7.5. O Usuário concorda em não questionar ou auxiliar terceiros a questionar os direitos da Lussavi ou de seus licenciantes sobre os recursos mencionados, sujeito a responsabilização por perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções legais.
7.6. Se a Lussavi permitir a publicação de conteúdo no Site, o Usuário garante possuir todos os direitos sobre o conteúdo inserido ou ter autorização dos detentores desses direitos. O Usuário concorda em respeitar todas as leis aplicáveis de proteção de propriedade intelectual ao utilizar o Site.
7.7. Ao publicar conteúdo no Site, o Usuário concede à Lussavi e seus representantes uma licença irrestrita, sublicenciável, irrevogável e global para usar, copiar, distribuir, publicar, transmitir, exibir, editar, modificar, reformatar e utilizar de outras formas todas as informações inseridas no Site para fins de publicação e divulgação. Esta licença inclui o direito de comercializar ou disponibilizar esses dados, com o Usuário renunciando a qualquer reclamação relacionada ao exercício desses direitos pela Lussavi.
8. USOS PROIBIDOS
8.1. O Usuário concorda em não utilizar o Site ou sua conta de forma que possa resultar em atividade ilícita, violação de direitos ou danos à Lussavi ou a terceiros, incluindo invadir dispositivos para obter, alterar ou destruir dados sem autorização, ou testar vulnerabilidades do Site.
8.2. É proibido ao Usuário enviar arquivos através do Site que contenham vírus, worms, malware, cavalos de troia ou qualquer outro programa que possa interferir no funcionamento do Site.
8.3. O Usuário não deve se passar por outra pessoa ou entidade, nem distorcer sua afiliação, conexão ou associação com qualquer pessoa ou entidade.
8.4. Se a Lussavi permitir a publicação de conteúdo, o Usuário concorda em não enviar, postar, transmitir, exibir, realizar ou distribuir qualquer conteúdo que seja difamatório, abusivo, ameaçador, obsceno, pornográfico, ilegal ou que viole estes Termos ou quaisquer outras políticas da Lussavi.
8.5. O Usuário reconhece que é estritamente proibido realizar fraudes ou condutas enganosas através do Site, incluindo a aquisição de Produtos e serviços.
8.6. Qualquer violação destas disposições sujeitará o Usuário a responsabilidade civil e/ou criminal, além de outras sanções legais, incluindo o cancelamento da conta e proibição de futuras transações com a Lussavi.
9. WEBSITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
9.1. O Site pode conter links para websites de terceiros ("Websites de Terceiros"), alguns dos quais podem ter vínculos com a Lussavi, enquanto outros não. A Lussavi não controla o conteúdo nem o desempenho desses Websites de Terceiros. Ao clicar em um link para um Website de Terceiros, o Usuário deixará o Site, e a Lussavi não terá controle sobre o
uso que o Usuário fizer desses Websites de Terceiros. Cada Website de Terceiros pode ter seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e o uso deles será regido por esses termos e políticas.
9.2. A Lussavi não revisou, e não pode revisar ou controlar, os materiais, incluindo software de computador, ou outros bens ou serviços disponibilizados em ou por meio dos Websites de Terceiros. Da mesma forma, a Lussavi não é responsável por qualquer informação ou conteúdo disponível em qualquer Website de Terceiros, nem pela precisão, atualidade, conteúdo, adequação, legitimidade ou qualidade dos materiais informativos, bens ou serviços disponíveis por meio desses Websites de Terceiros. A Lussavi renuncia, e o Usuário concorda em assumir, toda a responsabilidade por qualquer indenização ou outros danos, tanto ao Usuário quanto a terceiros, resultantes do uso dos Websites de Terceiros.
10. PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
10.1. A Lussavi pode estabelecer parcerias com terceiros para oferecer produtos e serviços em condições especiais aos Usuários que acessam a Área Pessoal Restrita através de links para Websites de Terceiros inseridos no Site. Ao adquirir produtos ou serviços desses terceiros, o Usuário reconhece que está celebrando um contrato diretamente com esses terceiros.
10.2. A Lussavi não possui e não terá controle sobre a entrega dos produtos ou serviços por terceiros. Portanto, em nenhuma circunstância a Lussavi será responsável por perdas ou danos decorrentes do relacionamento do Usuário com esses terceiros.
11. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
11.1. O Usuário concorda em indenizar e isentar a Lussavi por quaisquer perdas ou danos, incluindo lucros cessantes, causados à Lussavi, seus funcionários, clientes e/ou terceiros, decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições destes Termos, outros Acordos ou normas legais aplicáveis.
11.2. Se a Lussavi for incluída em qualquer demanda, incluindo autuações administrativas, resultante de atos ou omissões do Usuário conforme previsto nos Acordos, o Usuário deverá solicitar imediatamente a exclusão da Lussavi como parte e assumir todas as despesas incorridas pela Lussavi, incluindo honorários advocatícios, periciais, custas processuais, multas, indenizações, acordos, impostos e contribuições previdenciárias, entre outros.
11.3. Infrações civis e criminais dos Usuários destes Termos serão tratadas separadamente.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1. A Lussavi se esforça para manter o Site e seu conteúdo disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Contudo, não garante que o Site funcionará sem interrupções ou erros, podendo ser afetado por dificuldades
técnicas, manutenções preventivas ou bugs. Além disso, problemas como falhas na transmissão de dados ou interrupções nos serviços de telecomunicações podem ocorrer.
12.1.1. O usuário reconhece que o Site pode ocasionalmente ficar indisponível devido a: (i) manutenções técnicas e operacionais; (ii) eventos fortuitos ou de força maior; (iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilidade do Site; (iv) interrupção dos serviços de telecomunicações; e (v) falhas na transmissão de dados pela Internet, entre outros.
12.1.2. A Lussavi não é responsável por falhas no processamento de pagamentos causadas por sistemas de terceiros.
12.2. O usuário reconhece que o Site é fornecido "como está", e que a Lussavi não garante que atenderá às suas necessidades específicas além dos propósitos gerais descritos nestes Termos.
12.3. A Lussavi emprega medidas de segurança adequadas conforme os padrões de mercado para proteger o Site e suas informações. No entanto, nenhum sistema é imune a ataques de hackers ou agentes maliciosos, e a Lussavi não é responsável por acessos não autorizados aos seus dados que não poderiam ser razoavelmente evitados.
12.4. O usuário reconhece que falhas catastróficas de servidor ou outros eventos podem resultar na perda de dados de sua conta. Portanto, é sua responsabilidade manter cópias de segurança de seus dados em um dispositivo seguro.
12.5. Até o limite permitido por lei, a Lussavi, seus funcionários, contratados, parceiros, licenciadores, fornecedores e prepostos não serão responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou informações confidenciais, custos de licitação para substituição de bens ou serviços, decorrentes ou relacionados ao uso do Site ou aquisição de Produtos, exceto em casos de culpa ou dolo exclusivo da Lussavi.
13. VIGÊNCIA
Este Termo permanecerá válido durante todo o período em que o usuário utilizar o Site, ressalvado o direito da Lussavi de modifica-lo unilateralmente, conforme descrito na Introdução.
14. CANCELAMENTO
14.1. Cada parte pode encerrar este Termo e seus direitos a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, mediante notificação à outra parte de sua intenção conforme estabelecido neste Termo. Este Termo será automaticamente encerrado se o usuário violar qualquer declaração, garantia ou cláusula contida neles. Essa rescisão será automática e não exigirá qualquer ação por parte da Lussavi.
14.2. A rescisão deste Termo resultará automaticamente na revogação de todos os direitos do Usuário de acessar e utilizar o Site. Após a rescisão, a Lussavi se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias para evitar o uso não autorizado do Site
pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando ao uso de tecnologias de bloqueio de IP e contato direto com o provedor de serviços de Internet do Usuário.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Este Termo será vinculativo e beneficiará as partes, seus sucessores e cessionários autorizados.
15.2. Este Termo e outros Acordos aplicáveis constituem o entendimento completo entre a Lussavi e o Usuário em relação ao uso do Site.
15.3. Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada de maneira a refletir a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.4. A renúncia a qualquer termo ou condição deste Termo, ou a qualquer violação deles, em qualquer instância, não implicará renúncia a esse termo ou condição ou a qualquer violação subsequente.
15.5. A Lussavi pode ceder ou transferir este Termo a qualquer momento, sem obrigação de notificar o Usuário. Este Termo e todos os direitos e obrigações decorrentes dele não podem ser cedidos ou transferidos pelo Usuário sem o consentimento prévio por escrito da Lussavi.
15.6. As partes são independentes, e este Termo não cria nenhum relacionamento de agência, parceria, joint venture ou emprego entre elas.
15.7. Os títulos utilizados neste Termo são apenas para conveniência e não afetam a interpretação das cláusulas contidas neles.
15.8. Os Usuários reconhecem que a Lussavi pode, a qualquer momento, interromper ou suspender a venda de um ou mais Produtos, alterar preços, métodos de pagamento aceitos, regras e custos de entrega de Produtos, bem como encerrar promoções, ofertas, programas e campanhas, sem violar este Termo ou outros Acordos.
15.9. Em caso de dúvidas sobre o Site, seus conteúdos e este Termo e outros Acordos, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail SAC@lussavi.com.br .
15.10. Este Termo será interpretado de acordo com a legislação brasileira, em português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com a renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para resolver quaisquer dúvidas, pendências ou litígios oriundos deste Termo.